O procedimento de apostilamento é definido como um certificado emitido nos termos da Convenção de Haia, que autentica a origem de um documento público para que possa ser aceito nos países signatários, onde o requerente deseja apresentar.

 
A Apostila apenas certifica a origem do documento público, ou seja, certifica a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa ou autoridade que assinou ou carimbou o documento e se é competente para realizar tal ato.

A Convenção aplica-se somente a documentos públicos e não certifica o conteúdo do documento público.

A apostila é afixada no documento original (em alguns casos, também é aceito cópia autenticada), que contém os elementos de identificação obrigatórios para sua validação.